Tag Artigo 310 CPP

Tag: Artigo 310 CPP

Qual e a tese defendida pelo autor do artigo como uma resposta essa questão controversa

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Quais são os requisitos para a concessão do livramento condicional?

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Como o Código Civil de 2002 trata o exercício da atividade empresarial pelos cônjuges?

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O que é necessário para produzir um texto de divulgação científica?

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Como diferenciar um artigo de um pronome demonstrativo?

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Qual a competência e o procedimento para o julgamento da ação de produção antecipada de provas?

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Quantos pontos usar o veículo para arremessar sobre os pedestres água ou detritos?

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Quando cabe a tutela de evidência?

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Artigo sobre o brincar no desenvolvimento infantil

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O que é a relação de causalidade previsto no artigo 13 do Código Penal?

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Qual o recurso cabível contra a decisão do magistrado que deferiu a tutela provisória de urgência?

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O que é dirigir ameaçando os demais veículos?

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Quais são as condições necessárias ao regular exercício do direito de ação de natureza penal a legitimidade das partes justa causa e ação condicionada legal?

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Quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos exames ou documentos comprovadamente falsos?

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Qual a importância do artigo 227 da Constituição Federal?

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É dispensável a assinatura de testemunhas no auto de prisão em flagrante mesmo quando o acusado se recusar a assinar não souber ou não puder Fazê

É dispensável a assinatura de testemunhas no auto de prisão em flagrante mesmo quando o acusado se recusar a assinar não souber ou não puder Fazê

A apelação criminal é feita para o mesmo juiz

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É possível lei superveniente reduzir ou ampliar prazo prescricional?

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Por que podemos identificar esse texto como texto de divulgação científica?

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O que é atividade física artigo?

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São fontes do Dipu a luz do artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça tidas como fontes estatutárias exceto?

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Assinale a única opção que não é característica de um artigo de opinião:

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O que diz o artigo 26 da Declaração Universal dos direitos do Homem?

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Qual a função compreendida no artigo 64 da Lei de Diretrizes?

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Quais são os direitos dos trabalhadores previstos na Constituição artigo 7º?

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O que é pretensão resistida CPC

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Quais e como as práticas de administração estratégica podem ser úteis para pessoas Empresas?

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Qual a ligação desse artigo da nossa Constituição brasileira com a Revolução Francesa?

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É considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica ou não organizada para a produção criação ou circulação de bens ou de serviços?

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Qual é o recurso cabível em face da decisão de pronúncia ao final da primeira fase do rito especial do júri?

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Quando a pena pode ser substituída por restritiva de direito?

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É possível ingressar com revisão criminal na hipótese de a sentença ser contrária à novo entendimento jurisprudencial mais benigno?

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Quais são as causas excludentes de responsabilidade em caso de fornecimento de produtos defeituosos?

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Pode ser aplicado o princípio da insignificância Tratando

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Quais são as consequências jurídicas para a supressão dos intervalos intrajornada e interjornada?

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Identifique a parte do artigo de divulgação científica que introduz outras vozes

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Qual é a autoridade judiciária competente para conhecer de futuras ações relativas a este imóvel por que fundamente e indique o tipo de competência?

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Em que artigo se percebe uma preocupação dos vencedores da primeira mundial com uma possível retaliação alemã justifique?

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O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?

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O que diz o artigo 2 da Declaração dos direitos humanos?

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Qual a teoria utilizada pelo Código Penal na definição do lugar do crime?

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Analisando a imagem pode-se concluir que a conversão à direita realizada pelo veículo é

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Deixar de dar preferência de passagem em interseção não sinalizada a veículo que vier da direita.

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Estacionar o veículo ao lado de outro veículo em fila dupla terá como penalidade

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Em qual artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos está establecido o direito à educação?

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Qual o artigo da Constituição Federal sobre a gestão escolar democrática?

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Quando o artigo 496 CC diz é anulável à venda de ascendentes a descendentes?

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O que consubstancia a justa causa que enseja o oferecimento da denúncia?

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Quais as hipóteses de cabimento dos embargos infringentes e de nulidade?

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Quando é cabível o direito de retenção no casos de benfeitorias em imóvel alheio explique e fundamente?

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Qual o posicionamento do STJ acerca da estabilização da tutela antecipada antecedente?

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É possível aplicar o princípio da insignificância ao furto qualificado se o agente for primário e A Coisa de ínfimo valor?

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E circunstância que sempre aumenta a pena quando não constitui ou qualifica o crime a reincidência?

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Em que momento se procede com o pagamento de custas processuais nos casos de tutela provisória de urgência antecedente?

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Quando a testemunha pode ser contraditada?

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Nos termos do artigo 442 da CLT, o contrato de trabalho é um acordo tácito ou expresso

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Em qual artigo se refere ao termo dado pessoal informação relacionada à pessoa natural identificada ou Identificavel?

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Diferença entre paper e artigo científico

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Quanto ao histórico de segurança do paciente qual foi o primeiro artigo científico com relatos sobre o tema *?

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O que é um motivo torpe?

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Segundo o artigo 62 como é feita a formação de docentes para atuar na educação básica?

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Qual o significado e a abrangência da expressão Todos têm direito no contexto do artigo 225 da Constituição Federal de 1988?

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Qual a importância do artigo 225 da CF 88 para a legislação ambiental especialmente para a efetividade da lei de crimes ambientais?

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A competência exige mesma causa de pedir e mesmas partes

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O que diz o artigo 186 e 187 do Código Civil?

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Naturalização ordinária e extraordinária diferença

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Qual é objetivo principal do 2o e 3o artigo da LDB no 9.394 96?

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Qual a diferença entre chamamento ao processo e denunciação da lide?

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Qual é a regra processual para a aplicação da lei processual no espaço?

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O que garante o 2 Art 226 cf88?

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Qual a diferença entre artigo monografia dissertação e tese?

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O que diferencia os seguintes relatórios monografia dissertação tese é artigo científico?

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Pode pedir liminar e tutela antecipada?

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Quando o condutor dirigir sob a influência de álcool ou substância tóxica?

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Quando o condutor envolvido em acidente de trânsito deixa de prestar socorro à vítima?

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São direitos básicos do consumidor exceto?

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São nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que

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Qual é a pena para o artigo 33 sendo réu primário?

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